Consulta Pública - revisão da área do porto organizado de Santos/SP
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos
Setor: MPOR - Ouvidoria
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 15/04/2025 Acessar publicação
Abertura: 15/04/2025
Encerramento: 21/05/2025
Processo: 50020.005244/2023-13
Contribuições recebidas: 29
Responsável pela consulta: Secretaria Nacional de Portos - SNP
Contato: Ouvidoria - MPOR (ouvidoria@mpor.gov.br)
Resumo
Convidamos a todos os interessados a participarem do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da poligonal da área do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo. A metodologia de funcionamento dos trabalhos relativos à consulta envolve a participação de quaisquer interessados, por meio de apresentação de contribuições à proposta de traçado dos polígonos da área do porto organizado, conforme divulgada na Plataforma Participa + Brasil.
A proposta de traçado da poligonal da área do Porto Organizado de Santos e os elementos que a fundamentaram encontram-se disponíveis para consulta no link a seguir:
Conteúdo
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Trata-se de proposta de revisão da área do porto organizado de Santos, no estado de São Paulo.
O memorial descritivo do projeto e a proposta de revisão, com as plantas do local; bem como a íntegra do processo SEI n.º 50020.005244/2023-13, que fundamenta o processo, podem ser acessados por meio do site do Ministério de Portos e Aeroportos/MPOR, pelo link:
https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/noticias/2025/04/governo-federal-abre-consulta-publica-para-expansao-do-porto-de-santos
Participe! Sua contribuição é importante para nós.
Contribuições Recebidas
29 contribuições recebidas
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