Consulta Pública nº 1272 de 12/08/2024 - Atualização de 25 monografias de Ingredientes Ativos Agrotóxicos

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Status: Ativa

Publicação no DOU:  14/08/2024  Acessar publicação

Abertura: 14/08/2024

Encerramento: 12/10/2024

Processo: 25351.812299/2024-74

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

Contato: cp.toxicologia@anvisa.gov.br

Resumo

Trata-se de Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a alteração de 25 monografias de Ingredientes Ativos: A18 - ABAMECTINA, A26 - AZOXISTROBINA, B26 - BIFENTRINA, C36 - CIPROCONAZOL, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C66 - CIAZOFAMIDA, C70 - CLORANTRANILIPROLE, D17 - DIFLUBENZUROM, D18 - DIMETOATO, D36 - DIFENOCONAZOL, E05 - ETEFOM, F49 - FLUDIOXONIL, F65 - FLUOPICOLIDA, F69 - FLUPIRADIFURONE, F76 - FLUINDAPIR, F80 - FLUOXAPIPROLINA, G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, I21 - INDOXACARBE, I30 - IMPIRFLUXAM, I32 - ISOCICLOSERAM, M45 - MANDIPROPAMIDA, N09 - NOVALUROM, P21 - PROPICONAZOL, T32 - TEBUCONAZOL e T56 - TRINEXAPAQUE ETÍLICO, na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.

Atende à necessidade frequente de avaliação ou reavaliação toxicológica de ingredientes ativos e que leva às inclusões, exclusões ou atualizações das monografias constantes no Anexo da IN n°103/2021. 

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