Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MMA
ANS
ANS
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga - PPCaatinga
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
25/09/2024
Fim:
10/10/2024
Ativa
Consulta Pública - CP nº 137, que tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de...
Área:
Saúde
Início:
25/09/2024
Fim:
14/10/2024
Ativa
Consulta Pública - CP nº 137, que tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de...
Área:
Saúde
Início:
25/09/2024
Fim:
14/10/2024
Ativa
Opine Aqui
MS
ANTT
TRENSURB
Consulta Pública sobre o Relatório de Impacto Regulatório - AIR no âmbito do Proadi-SUS
Área:
Saúde
Início:
26/09/2024
Fim:
28/10/2024
Ativa
[RP nº 016/2024] -Minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/10/2024
Fim:
08/11/2024
Ativa
TRENSURB UMA EMPRESA VERDE
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
23/09/2024
Fim:
10/12/2024
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[RP nº 016/2024] -Minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à...
[RP nº 013/2024] - RJ (Presencial) Alterações contratuais da concessão rodoviária federal...
[RP nº 015/2024] - Regulamento dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, no âmbito das concessões...
Desempenho das oportunidades de participação
1015
Consultas Públicas
660
Opine Aqui
337227
Contribuições recebidas
104
Órgãos cadastrados
354905
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento