Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANTAQ
ANEEL
ANEEL
CP nº 01/2025 - aprimoramento dos documentos téc. e jurídicos relativos à realização de certame...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
17/02/2025
Fim:
02/04/2025
Ativa
CP 07/2025 - Abertura de mercado para consumidores do Grupo A
Área:
Energia e Mineração
Início:
20/02/2025
Fim:
07/04/2025
Ativa
CP 07/2025 - Abertura de mercado para consumidores do Grupo A
Área:
Energia e Mineração
Início:
20/02/2025
Fim:
07/04/2025
Ativa
Opine Aqui
MF
MF
MF
Caderno 2.8 – Serviços Sociais para a qualidade de vida e planejamento
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Ativa
Caderno 4 – Enfrentamento das desigualdades
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Ativa
Caderno 2.4 – CNAE D: Eletricidade e gás
Área:
Comunidades Tradicionais
Início:
17/02/2025
Fim:
31/03/2025
Ativa
Audiências Públicas
Desempenho das oportunidades de participação
1273
Consultas Públicas
788
Opine Aqui
387338
Contribuições recebidas
113
Órgãos cadastrados
417798
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento