Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

MT
Plano Setorial Hidroviário - PSH.
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 28/06/2024 Fim: 11/08/2024 Ativa
ANAC
Consulta Pública nº 09/2024 - Proposta de resolução que regulamenta o tratamento a ser dispensado ao...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 28/06/2024 Fim: 14/08/2024 Ativa
MS
Envio Anexos CP Conitec/SECTICS nº 38/2024 - Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe...
Área: Saúde
Início: 28/06/2024 Fim: 17/07/2024 Ativa

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Opine Aqui

MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 37/2024 - Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e...
Área: Saúde
Início: 28/06/2024 Fim: 17/07/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 38/2024 - Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e...
Área: Saúde
Início: 28/06/2024 Fim: 17/07/2024 Ativa
AGU
Tomada de Subsídios 01/2024 - Sandbox Regulatório
Área: Economia, Orçamento e Gestão Pública
Início: 25/06/2024 Fim: 14/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
ANAC
Audiência Pública da Consulta Pública nº 08/2024
ANTT
[AP nº 005/2024] Minuta de Resolução que altera a Resolução ANTT nº 5.998, de 2022 - Produtos...

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Desempenho das oportunidades de participação

890 Consultas Públicas
579 Opine Aqui
309851 Contribuições recebidas
97 Órgãos cadastrados
328907 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais