Aviso de Consulta Pública nº 3/2024 - Portaria de Norma de Preservação - “Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Sobral” (CE).
Órgão: Ministério da Cultura
Setor: MINC - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Status: Ativa
Publicação no DOU: 29/10/2024 Acessar publicação
Abertura: 29/10/2024
Encerramento: 29/11/2024
Processo: 01496.000633/2016-21
Contribuições recebidas: 1
Responsável pela consulta: Coordenação-Geral de Normatização e Gestão do Território-CGNT/DEPAM/IPHAN
Contato: consultapublica.norm@iphan.gov.br
Resumo
Asociedade poderá se manifestar sobre as diretrizes de preservação e os critérios de intervenção na área tombada e na área de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na Cidade de Sobral, situado no estado do Ceará. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, abriu prazo de 30 dias para que a Minuta de Portaria passe por Consulta Pública antes de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Conteúdo
- Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir -
Para participar da consulta pública é preciso acessar o formulário digital e, ao encaminhar a contribuição, com proposta de alteração ou exclusão de conteúdo, deve-se incluir uma justificativa com até 1500 caracteres. Caso se entenda pela manutenção do texto original, também é possível acessar o conteúdo sem fazer contribuições adicionais ou sugestões de adaptações, apenas selecionando a opção de ?manter?. As contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de normatização serão recebidas até o dia 29 de novembro de 2024. Terminado o prazo de 30 dias, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de consulta pública e publicará as respostas, juntamente com o texto final da Minuta de Portaria.
Contribuições Recebidas
1 contribuição recebida
Para ver o teor das contribuições deve estar logado no portal