Audiência Pública nº 13, de 09/10/2024 - Advertências e mensagens nos expositores e mostruários de produtos derivados do tabaco.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Data: 18/10/2024 9
Endereço: Auditório da Sede da ANVISA - Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57 - Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
Resumo
Trata-se da apresentação das mensagens e advertências sanitárias que integram a proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023, objeto da Consulta Pública nº 1.274, de 22/08/2024.
Observação: Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
Pauta
Os documentos relacionados ao assunto da Audiência e outras informações sobre o tema estarão disponíveis no endereço eletrônico abaixo:
https://antigo.anvisa.gov.br/audiencias-publicas#/visualizar/525478