Audiência Pública nº 12, de 09/10/2024 - Advertências nas embalagens produtos derivados do tabaco.
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Data: 18/10/2024 9
Endereço: Auditório da Sede da ANVISA - Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57 - Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
Resumo
Trata-se da apresentação das mensagens e advertências sanitárias que integram a proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 838/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 271/2023, objeto da Consulta Pública nº 1.273, de 22/08/2024.
Pauta
Os documentos relacionados ao assunto da Audiência e outras informações relacionadas ao tema estarão disponíveis no endereço eletrônico abaixo:
https://antigo.anvisa.gov.br/audiencias-publicas#/visualizar/525477