Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024.

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 06/08/2024.

Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.