[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Status: Ativa
Publicação no DOU: 28/06/2024
Abertura: 08/07/2024
Encerramento: 21/08/2024
Contribuições recebidas: 0
Contato: ap06_2024@antt.gov.br
Resumo
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/07/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 22/07/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida