[AP nº 005/2024] Minuta de Resolução que altera a Resolução ANTT nº 5.998, de 2022 - Produtos Perigosos
Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 03/06/2024
Abertura: 11/06/2024
Encerramento: 25/07/2024
Contribuições recebidas: 4
Contato: ap005_2024@antt.gov.br
Resumo
Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022.
A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 24/06/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 005/2024 até às 12 horas do dia 21/06/2024.
Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
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Contribuições Recebidas
4 contribuições recebidas
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