Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024, a partir das 09 horas, na data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail, da ap004_2024@antt.gov.br.