Audiência Pública da Consulta Pública nº 02/2025

Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

Setor: Diretoria Colegiada

Data: 13/03/2025 14:00

Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Inscrição: O link encontra-se disponível no campo Resumo

Resumo

Proposta de resolução sobre assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.


Para mais informações e acesso aos documentos da matéria, acessar a página da Consulta Pública nº 02/2025.


As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, deverão ser efetuadas, até as 18 horas do dia 11 de março de 2025por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo.


Formulário de Inscrição | Audiência Pública nº 02/2025


ATENÇÃO - O link da transmissão do evento no canal oficial da ANAC no Youtube será disponibilizado oportunamente nesta página.

Pauta

Proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.

14:00 – 14:10 - Abertura dos trabalhos

14:10 – 15:00 - Apresentação da proposta

15:00 – 17:30 - Manifestação dos interessados inscritos

17:30 – 17:40 - Leitura de comentários recebidos

17:40 – 17:50 - Esclarecimentos gerais

17:50 – 18:00 - Encerramento