Audiência Pública da Consulta Pública nº 02/2025
Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil
Setor: Diretoria Colegiada
Data: 13/03/2025 14:00
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: O link encontra-se disponível no campo Resumo
Resumo
Proposta de resolução sobre assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.
Para mais informações e acesso aos documentos da matéria, acessar a página da Consulta Pública nº 02/2025.
As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, deverão ser efetuadas, até as 18 horas do dia 11 de março de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo.
Formulário de Inscrição | Audiência Pública nº 02/2025
ATENÇÃO - O link da transmissão do evento no canal oficial da ANAC no Youtube será disponibilizado oportunamente nesta página.
Pauta
Proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos à assistência especial e acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao serviço de transporte aéreo.
14:00 – 14:10 - Abertura dos trabalhos
14:10 – 15:00 - Apresentação da proposta
15:00 – 17:30 - Manifestação dos interessados inscritos
17:30 – 17:40 - Leitura de comentários recebidos
17:40 – 17:50 - Esclarecimentos gerais
17:50 – 18:00 - Encerramento