Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

MDHC
Consulta pública – 4º Relatório Nacional para a OEA sobre a eliminação de discriminação e pela...
Área: Cidadania e Direitos Humanos
Início: 17/07/2024 Fim: 18/08/2024 Ativa
ANP
Consulta e Audiência Públicas nº 03/2024
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 15/07/2024 Fim: 29/08/2024 Ativa
MS
Envio Anexos CP Conitec/SECTICS nº 46/2024 - Protocolo de Uso de Fator VIII da Coagulação na...
Área: Saúde
Início: 15/07/2024 Fim: 24/07/2024 Ativa

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Opine Aqui

ANAC
Tomada de Subsídio nº 03/SPL/2024 - Exames Teórico e Prático para Licença de Piloto de Linha Aérea
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 18/07/2024 Fim: 01/09/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 54/2024 - Vutrisirana sódica para o tratamento de pacientes adultos com...
Área: Saúde
Início: 19/07/2024 Fim: 29/07/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 53/2024 - Citrato de tofacitinibe para tratamento de pacientes adultos com EA ativa...
Área: Saúde
Início: 19/07/2024 Fim: 29/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
MINC
Criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus
MJ
Audiência Pública nº 01/2024-DINT/PRF - Sistemas de Pesagem em Movimento (WIM)

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Desempenho das oportunidades de participação

907 Consultas Públicas
603 Opine Aqui
318370 Contribuições recebidas
99 Órgãos cadastrados
338457 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais