Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANEEL
INMETRO
MT
CP 33/2024 - Controle dos contratos de comercialização de energia elétrica
Área:
Energia e Mineração
Início:
05/12/2024
Fim:
20/01/2025
Ativa
Proposta de aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro e dos Requisitos de Avaliação da...
Área:
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início:
11/12/2024
Fim:
11/02/2025
Ativa
Resolução a ser editada pelo CONTRAN, que dispõe sobre os procedimentos de execução extrajudicial...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
11/12/2024
Fim:
10/01/2025
Ativa
Opine Aqui
MEMP
UFR
MEC
Consulta Pública: Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Ministério do Empreendedorismo, da...
Área:
Trabalho, Empreendedorismo e Previdência
Início:
04/12/2024
Fim:
24/12/2024
Ativa
Consulta Pública: Plano de Dados Abertos (PDA) da UFR 2025-2027
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
02/12/2024
Fim:
22/12/2024
Ativa
Consulta Pública para o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do MEC
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
26/11/2024
Fim:
12/12/2024
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[RP nº 019/2024] - Proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão...
[AP nº 008/2024] - Brasília/DF (Hibrido) - Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de...
[RP nº 017/2024] - Araranguá - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
Desempenho das oportunidades de participação
1160
Consultas Públicas
736
Opine Aqui
370522
Contribuições recebidas
111
Órgãos cadastrados
395595
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento