Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
MCom
ANTAQ
UFMA
Calendário de flexibilização e dispensa da obrigação de retransmitir A Voz do Brasil 2025
Área:
Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início:
31/12/2024
Fim:
31/01/2025
Ativa
CP nº 18/2024 - aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
26/12/2024
Fim:
23/02/2025
Ativa
Minuta de resolução que trata da Proposta de Modernização Acadêmica e Administrativa da UFMA
Área:
Educação e Pesquisa
Início:
07/01/2025
Fim:
20/01/2025
Ativa
Opine Aqui
MS
SG
ANTT
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 103/2024 - Tomografia computadorizada por emissão de...
Área:
Saúde
Início:
31/12/2024
Fim:
20/01/2025
Ativa
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (2025 – 2027) da Secretaria-Geral da Presidência da...
Área:
Participação Social
Início:
26/12/2024
Fim:
10/01/2025
Ativa
[RP nº 022/2024] - Proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
29/01/2025
Fim:
30/01/2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[AP nº 012/2024] Sessão Cuiabá/MT - Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital...
[AP nº 014/2024] Rio de Janeiro/RJ - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a...
[AP nº 014/2024] Vitória/ES - Minutas de Edital e Contrato, com o intuito de subsidiar a implantação...
Desempenho das oportunidades de participação
1216
Consultas Públicas
765
Opine Aqui
373570
Contribuições recebidas
111
Órgãos cadastrados
399107
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento