Traficante italiano é extraditado da Argentina para o Brasil
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Os procedimentos para efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos judiciais sobre questões de família, comerciais e trabalhistas
O evento ocorreu a convite do embaixador da Espanha no Brasil
Conare e UFPR trabalham em parceria para dar mais celeridade às solicitações de refúgio no estado
Comissário-Geral da Polícia Federal belga visitou o MJSP e defendeu cooperação técnica policial
Publicação traz as atualizações mais recentes sobre a temática
Ação conjunta entre a Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas paraguaia combate produção e tráfico de maconha
Comitê Multisetorial tem como objetivo discutir políticas públicas de prevenção e a promoção de medidas efetivas para o combate à violência
Programa de reassentamento do Governo Federal é uma iniciativa inédita no país e conta com o apoio de agências do sistema das Nações Unidas
Sistemas de justiça penal e combate a crimes de intolerância são os temas do encontro
Página traz transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil.
Segunda reunião discutiu texto preliminar do Pacto pela prevenção da revitimização de crianças e adolescentes
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Aproximação internacional visa ampliar a parceria e cooperação técnica com países em políticas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e narcotráfico
Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.
XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
REFÚGIO CONARE
Pedidos de pensão alimentícia em outro país
Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB) passa a ter 42 unidades em funcionamento e outras 14 em instalação
Selecionados farão transcrição de áudios de entrevistas de solicitantes de refúgio, além de auxiliar em investigação sobre aspectos geopolíticos. Ministério da Justiça emitirá certificado de voluntariado