MJSP e UNESCO abrem processo seletivo para a contratação de profissional em projeto
A vaga será para atuação em diagnóstico e planejamento na ENAPRES
A vaga será para atuação em diagnóstico e planejamento na ENAPRES
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Medida segue as recomendações da Anvisa devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
Iniciativa trabalhará respostas da justiça criminal para combater o crime em fluxos migratórios
Sistema de decisão mais célere do Conare concedeu status de refúgio a 17,7 mil refugiados só este ano
Advogado da União e doutor em Direito, Claudio de Castro Panoeiro é o primeiro cego a assumir o cargo
Sociedade civil reforça atuação contra crime; novo mandato começa em junho
Sessões abertas discutem temas como cybercrime, investigação financeira, lavagem de dinheiro e governança de dados
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Procedimento eletrônico simples, preenchido por autoridades brasileiras, é enviado pelo DRCI ao país solicitado
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril
Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
Eleições virtuais serão realizadas de 2 a 15 de abril
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Por voto popular, organizações da sociedade civil disputarão três cadeiras do conselho
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Elena Abbati foi selecionada para o cargo de diretora do UNODC no Brasil e assumiu suas funções em janeiro
Objetivo é desafogar sistema e priorizar casos de maior urgência de análise
Na ocasião, Sergio Moro destacou que “não há lugar no Brasil para criminosos e terroristas”
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Decisão do colegiado adota votação em bloco que já beneficiou cerca de 21 mil venezuelanos em dezembro
As discussões tiveram início há dez anos mas só foram retomadas nessa gestão
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
No próximo dia 07, começam inscrições de entidades interessadas para concorrer a três vagas no conselho
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias