Comigrar-SP reúne mais de 400 pessoas para discutir políticas públicas
Conferência elege delegados da República Democrática do Congo, Venezuela, Afeganistão e Bolívia para participar da etapa nacional
Conferência elege delegados da República Democrática do Congo, Venezuela, Afeganistão e Bolívia para participar da etapa nacional
Política de Classificação Indicativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça
Foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas de políticas públicas para a 2ª Comigrar Nacional
Etapa preparatória para encontro nacional define 30 propostas de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Documento tem o objetivo de auxiliar em processos de requerimento internacional do benefício
Conferência estadual teve a participação de mais de 500 pessoas e foi preparatória para o evento nacional, que será em junho
Além de uma série de vídeos, o MJSP e a OIM lançaram, durante o evento, a cartilha “Tráfico de Pessoas e Degradação Ambiental”
Oito delegados foram eleitos para participar da Comigrar Nacional, que será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
Boas práticas de países da América Latina também foram compartilhadas
Evento reúne 200 pessoas para discutir políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas
Países-membros, instituições e nações convidadas vão trocar boas práticas sobre o tema
Houve aumento no número de pedidos, por parte de pais e mães de crianças residentes no Brasil, para cobrança de alimentos de devedores residentes em outros países
Evento lança gibis temáticos sobre inclusão de migrantes e o enfrentamento ao tráfico de pessoas
Evento reúne 300 pessoas para discutir propostas voltadas ao 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e MJSP
Revistas em quadrinhos podem ser acessadas no site do Ministério
A expectativa é que a iniciativa seja lançada em julho, mês de conscientização sobre o tema
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
CNIg, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (14)
Propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas debatidas no evento serão levadas à Etapa Nacional, que ocorre em junho
Secretaria Nacional de Justiça irá realizar série de eventos e lançar planos de ação sobre as temáticas
Eventos coordenados pelos MJSP integram a Etapa Preparatória para a 2ª Comigrar Nacional, que será em Foz do Iguaçu (PR)
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Material consultivo produzido irá contribuir para a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Conferência integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que será realizada em junho
Políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas são discutidas em Conferências Livres Locais, Estaduais e Livres Nacionais
Critérios estão estabelecidos pelo Despacho nº 133/2023; programas de entretenimento e de variedade veiculados em rádio deverão informar faixa etária
Etapa Nacional será em junho e reunirá atores sociais, políticos e instituições interessadas em construir políticas públicas sobre migrações, refúgio e apatridia
Instrumento deverá fortalecer os laços de cooperação já existentes, em benefício direto dos cidadãos e das empresas dos dois países
A unidade promove a articulação dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para a elaboração de políticas de combate à lavagem de dinheiro e de cooperação jurídica internacional