2ª Comigrar: MJSP reúne organizadores de conferências locais e nacionais
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Encontros discutiram metodologias para os eventos da Etapa Preparatória
Região da Tríplice Fronteira será palco da etapa nacional da 2a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia em junho de 2024
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
MJSP e Organização Internacional para as Migrações validam documento que busca combater esse tipo de crime
Instrumento fornecerá bases para a cooperação entre o MJSP e os órgãos equivalentes japoneses no combate à criminalidade transnacional
Evento integra a Etapa Preparatória da 2ª Comigrar, que é organizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Novo Sistema de Classificação Indicativa substitui o antigo que apenas fazia protocolos de processos e estava em uso há mais de 20 anos no Governo Federal
Evento será realizado nesta quarta-feira (17). Também haverá cerimônia de apresentação dos novos membros do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (Casc)
No total, serão realizadas 20 conferências estaduais, 37 conferências livres nacionais e 25 conferências livres locais
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nos estados de São Paulo e Bahia. Os criminosos tiveram acesso a dados vazados na internet e os usavam para extorquir pessoas
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas destinou R$ 900 milhões, por exemplo, para conter o avanço desse tipo de criminalidade. E a Senad realizou 409 leilões com bens apreendidos, que arrecadaram R$ 193,7 milhões
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB), aterrissou na base brasileira neste sábado (23), trazendo 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP)
Previsão é que 32 pessoas cheguem ao país. Operação Voltando em Paz é coordenada pela Senajus/MJSP
Estados, municípios e sociedade civil das cinco regiões do país inscreveram conferências de etapa preparatória da Conferência
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Rede Iberoamericana se reúne para aprimorar os procedimentos para a cobrança de pensões alimentícias no exterior
A atividade considera as particularidades e desafios encontrados no estado do Pará
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade
Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
Projeto Rede Nacional de Cidades Acolhedoras foi apresentada durante painel no evento
Objetivo é identificar, localizar, apreender, administrar e destinar ativos relacionados à prática de infração penal
Dados podem subsidiar políticas públicas e a promoção e garantia dos direitos dos migrantes
Operação Voltando em Paz é Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Durante a cerimônia, a Polícia Federal e a CGU firmaram acordo para combater crimes de corrupção e desvio de recursos públicos
Reunião é a última dos países do bloco antes da Convenção da ONU para crimes cibernéticos, que deve ser realizada em janeiro de 2024, em Nova York (EUA)
Evento celebra 10 anos do Obmigra, plataforma que contribui para a construção de políticas públicas relacionadas ao tema
Primeiro encontro de articulação sobre o tema sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões