Brasil e Bolívia assinam acordo para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Instrumento atende recomendações do 4ª Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lançado em 30 de julho
Instrumento atende recomendações do 4ª Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lançado em 30 de julho
Regimento Interno do órgão foi discutido durante 6ª Reunião Plenária coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Foram eleitos oito delegados para representar o estado na Comigrar Nacional,na primeira quinzena de novembro
Comitiva também visitou Autoridade Central Italiana para alinhar estratégias sobre a adoção internacional
Operação Tauéma, realizada em São Paulo, também fez uma prisão; crime é grave violação aos direitos humanos e caracterizado como tráfico de pessoas
Documento marca início da construção da política pública sobre o tema
Documento desenvolvido pelo MJSP, com apoio de agência da ONU, visa estruturar política pública sobre o tema
Eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol
Senajus integra comitiva como Autoridade Central em Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional no Brasil
Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é realizado pelo MJSP em parceria com a Polícia Civil do Ceará
TJSP poderá enviar diretamente ao exterior os pedidos destinados aos países que aceitam a tramitação eletrônica
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro abre chamada pública para receber propostas para ações do próximo ano
Delegação brasileira participa das reuniões dos GTs de Recuperação de Ativos, de Revisão de Implementação e de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenções das Nações Unidas sobre Corrupção
Documentos apresentarão números e perfis de pessoas refugiadas no Brasil e no mundo; divulgação integra agenda do Dia Mundial do Refugiado no Brasil, lembrado em 20 de junho
Publicação é resultado de discussões realizadas em quatro oficinas com a participação de órgãos que atuam com o tema
Instrumento firmado com a Polícia Federal permitirá acesso da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) ao banco de dados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística
Titular da Secretaria Nacional de Justiça, Jean Uema ressaltou que a entrada do crime organizado nas cadeias produtivas é um desafio enorme a ser combatido
Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP) e Ministério Público de São Paulo promovem o 1º Encontro Macrorregional da Região Sul e Sudeste da Rede-Lab
Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é realizado por meio de parceria entre o MJSP a Escola Paulista da Magistratura
25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) teve a participação da Senajus/MJSP e de representantes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país
Conferências de Migrações, Refúgio e Apatridia são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça
2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região
Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
MJSP abordará, na 33ª sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a importância do uso de estatísticas para a identificação do número de potenciais vítimas e a implementação de políticas públicas junto ao tema.
Evento da Senajus debate pesquisa apresentada sobre Portugal, Espanha, México e Colômbia, que irá apoiar a elaboração da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Brasil