MJSP discute política de recuperação de ativos apreendidos de ações criminosas
Ministro Flávio Dino assinou portaria de criação de Grupo de Trabalho que irá propor a construção de uma política nacional integrada para a recuperação de ativos no país
Ministro Flávio Dino assinou portaria de criação de Grupo de Trabalho que irá propor a construção de uma política nacional integrada para a recuperação de ativos no país
A formação, de iniciativa da Senajus, foi voltada para a comunidade jurídica
Iniciativa do MJSP, o Observatório foi dividido em cinco grupos de trabalho que terão por objetivo unificar dados sobre violência a fim de facilitar o acompanhamento de casos e criar políticas públicas de prevenção e reparação
Curso ocorre de maneira online e reuniu mais de cem pessoas no primeiro dia
MJSP, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, intensifica a capacitação de agentes públicos para atuar contra a corrupção e à lavagem de dinheiro
Temas como acesso à justiça e gestão prisional serão discutidos; delegação brasileira é liderada pelo secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho
Ministro recebeu a Open Society Foundation, entidade que apoia políticas públicas voltadas para a justiça social
Sessão reuniu autoridades, representantes de inúmeros setores e sociedade civil
Política pioneira no mundo foi aprovada na semana do Dia Internacional de Combate a Homofobia
Secretário Nacional de Justiça representou o ministério no evento em SP
Mídias digitais, fake news e modelos de negócios na área foram alguns dos temas tratados
Autoridades de vários países se reúnem virtualmente para acelerar e dar mais efetividade aos pedidos de pensões alimentícias de caráter internacional
Curso reúne mais de cem agentes públicos e discutirá diversos temas da área ao longo de quatro dias
Autoridades brasileiras poderão contar com mais um recurso nas investigações de crimes cibernéticos
Medida irá beneficiar os haitianos que estão no Haiti e que já possuem familiar no Brasil
A pasta foi representada pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que palestrou na sede da instituição
A medida foi uma das sugestões da Enccla após diagnóstico realizado na Ação 03/2021 que levantou recomendações para evitar a lavagem de dinheiro utilizando a cadeia produtiva do ouro
Objetivo é promover aperfeiçoamento profissional de todos aqueles que atuam na prevenção da temática
Ato reuniu diversas autoridades para assegurar o compromisso com o Estado Democrático de Direito
Seminário é resultado de parceria internacional; aprimorar o diálogo foi um dos temas discutidos
Evento reúne diferentes Estados e ocorre a cada seis meses
Aprovação pelo Comitê é um marco na luta global contra violência de gênero e justiça racial
Venezuelanos vivem em condições de vulnerabilidade; emenda foi liberada para iniciar autonomia do grupo
O evento “Mulheres que Migram e Mulheres que constroem políticas migratórias” reuniu a comunidade de imigrantes para discutir a condição da mulher
Cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) destacando o trabalho conjunto em prol do sistema brasileiro de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Objetivo do documento é auxiliar o governo a reforçar suas estruturas de governança migratória
Nova norma, aprovada pela ANM, visa prevenir ações ilícitas no ramo de pedras e metais preciosos
Grupo será dividido em cinco eixos; migrantes, refugiados e apátridas participarão da construção
Observatório criado pelo órgão está em contato com a vítima insultada durante cobertura das enchentes no litoral paulista
A ação tem por objetivo facilitar atendimento a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade