2ª Comigrar: prorrogadas até 31/12 as inscrições para etapa preparatória com delegados
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Ministérios também poderão participar e propor Conferências Livres Nacionais da Etapa Preparatória
Rede Iberoamericana se reúne para aprimorar os procedimentos para a cobrança de pensões alimentícias no exterior
A atividade considera as particularidades e desafios encontrados no estado do Pará
Estados, municípios e sociedade civil podem participar da etapa preparatória para discutir políticas públicas
Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado tramitam em sigilo e os dados decorrentes da própria natureza da informação, envolvem privacidade
Maior evento internacional sobre as pessoas refugiadas, Fórum do Acnur está sendo realizado em Genebra, entre os dias 13 e 15 deste mês
Projeto Rede Nacional de Cidades Acolhedoras foi apresentada durante painel no evento
Objetivo é identificar, localizar, apreender, administrar e destinar ativos relacionados à prática de infração penal
Dados podem subsidiar políticas públicas e a promoção e garantia dos direitos dos migrantes
Operação Voltando em Paz é Coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Durante a cerimônia, a Polícia Federal e a CGU firmaram acordo para combater crimes de corrupção e desvio de recursos públicos
Reunião é a última dos países do bloco antes da Convenção da ONU para crimes cibernéticos, que deve ser realizada em janeiro de 2024, em Nova York (EUA)
Evento celebra 10 anos do Obmigra, plataforma que contribui para a construção de políticas públicas relacionadas ao tema
Primeiro encontro de articulação sobre o tema sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões
Diretora da DRCI, Carolina Yumi, ressaltou que a cooperação de todas as instituições, nacionais e internacionais, é pilar do combate às organizações criminosas
Também será lançado o Relatório Anual 2023 do Observatório, com dados inéditos sobre imigrantes e refugiados no Brasil
Propostas para políticas públicas são discutidas em conferências livres locais, estaduais e livres nacionais
Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho falou sobre o trabalho do Ministério e as ações da Enccla
Documento traz dados como inserção no mercado de trabalho, presença nos municípios e acesso a benefícios sociais
Representantes de diversos Estados discutem ações e boas práticas durante 19ª Reunião Técnica de Rede NETP e PAAHM
Evento reúne autoridades nacionais e internacionais que debatem, entre outros temas, a situação das crianças acolhidas nas áreas de fronteira
Secretário Nacional de Justiça integra painel “Impacto climático na mobilidade humana: um apelo global por soluções”
Iniciativas propostas abordarão duas temáticas: a ambiental e as novas tecnologias. Conselho de Governança definiu esses temas como prioritários
MJSP e Secom realizaram evento online para debater sobre o caso do Diário de Pernambuco que está em julgamento no STF
Observatório Nacional de Combate à Violência contra Jornalistas e Comunicadores repudia condenação da jornalista Schirlei Alves
Coordenada pela Senajus/MJSP, 21ª Reunião Plenária da Enccla 2024 é realizada a partir desta segunda (20) até quinta-feira (23)
Treze repatriados estão acolhidos em abrigo da força-tarefa no interior de SP e receberam a visita do secretário Augusto de Arruda Botelho
Acordo deve ampliar o arcabouço jurídico voltado para o combate ao crime organizado transnacional
Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília, às 10h, desta quarta-feira (15), para Guarulhos; outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Senajus/MJSP coordena operação de acolhimento
Deste total, 26 vão para São Paulo (SP), às 10h, desta quarta (15)