Secretaria executiva da 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia divulga propostas e delegados eleitos
Etapa nacional ocorrerá de 8 a 10 de novembro, em Brasília. Lista completa de propostas está disponível no site do evento
Etapa nacional ocorrerá de 8 a 10 de novembro, em Brasília. Lista completa de propostas está disponível no site do evento
Convenção das Nações Unidas propõe criar canal global de pedidos de assistência mútua entre os países. Proposta segue para votação na assembleia-geral
Evento coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça ocorrerá de 8 a 10 de novembro e terá como tema Cidadania em Movimento
Iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública será construída com participação social. Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, participou do evento nesta terça-feira (6)
Documento foi assinado pelo presidente Lula em visita a Santiago, nesta segunda-feira (5). Ministério da Justiça e Segurança Pública negociou o texto por meio da Autoridade Central brasileira
Interessados podem enviar sugestões de ações para 2025 até 23 de agosto. Elas devem estar alinhadas a um dos quatro eixos temáticos definidos
Quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi tema de painel no evento, que ocorreu nesta quarta-feira (31)
Em cinco eixos estratégicos, o instrumento elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece ações prioritárias e atividades para combater o crime
Medo, vergonha, discriminação, desconhecimento da condição de vítima, falta de informações sobre os mecanismos de denúncia são razões da alta subnotificação do crime
Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia foi tema central da reunião, nesta segunda-feira (29), entre secretário Nacional de Justiça e chefe da agência das Nações Unidas voltada para a temática
Objetivo é capacitar os participantes para desenvolverem competências e habilidades na identificação, localização, apreensão, gestão e destinação de ativos
Quarta edição do documento estabelece as prioridades e estratégias do Estado brasileiro em relação à temática para o período de 2024 a 2028. Evento será em 30 de julho
Evento será na terça-feira (30), quando também serão apresentados os dados mais atualizados sobre o tema e as principais estratégias de combate a esse crime
Sugestões devem abordar os eixos temáticos definidos pelo Conselho de Governança da Enccla durante a reunião anual de 2024
Instrumento atende recomendações do 4ª Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lançado em 30 de julho
Regimento Interno do órgão foi discutido durante 6ª Reunião Plenária coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Foram eleitos oito delegados para representar o estado na Comigrar Nacional,na primeira quinzena de novembro
Comitiva também visitou Autoridade Central Italiana para alinhar estratégias sobre a adoção internacional
Operação Tauéma, realizada em São Paulo, também fez uma prisão; crime é grave violação aos direitos humanos e caracterizado como tráfico de pessoas
Documento marca início da construção da política pública sobre o tema
Documento desenvolvido pelo MJSP, com apoio de agência da ONU, visa estruturar política pública sobre o tema
Eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol
Senajus integra comitiva como Autoridade Central em Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional no Brasil
Curso do Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) é realizado pelo MJSP em parceria com a Polícia Civil do Ceará
TJSP poderá enviar diretamente ao exterior os pedidos destinados aos países que aceitam a tramitação eletrônica
Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro abre chamada pública para receber propostas para ações do próximo ano