Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
Portaria cria via legal específica para concessão de residência
Nova resolução busca atrair investimentos ao país
Secretária Nacional de Justiça vai detalhar trabalho na área migratória, destacando interiorização dos venezuelanos
MJSP lançou relatório de conjuntura com tendências da imigração e refúgio no país
Mutirão iniciado em julho atingiu meta analisando estoque de mais de sete mil processos acumulados
Em formato simples e de fácil compreensão, documento traz informações práticas sobre como abrir contas e se inserir na cidadania financeira do Brasil
Nova portaria desburocratiza processo, que já garante residência imediata aos portadores desse tipo de visto
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
O ministério teve um papel decisivo na manutenção da ordem pública, assumindo um protagonismo na história política
Cerimônia com ministro Sergio Moro destaca papel do ministério na ordem jurídica do país
Com nova portaria, menores de nove anos terão possibilidade legal de requerer residência temporária no Brasil
Campanha interna mobiliza servidores para realizar as tarefas cotidianas guiados por princípios éticos para bem servir à sociedade brasileira
Portal de Imigração Laboral entra no ar para facilitar o processo
Evento tem o apoio do MJSP e pretende ensinar aos estrangeiros peculiaridades do sistema financeiro do Brasil
Colegiado tem como principal atribuição a formulação da Política Migratória Laboral Brasileira por meio da edição de resoluções normativas
Projeto busca dar visibilidade à causa dos imigrantes e refugiados no país
Iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça visa preparar profissionalmente aqueles que buscam novas oportunidades no Brasil
Secretária Nacional de Justiça representou o ministro Sergio Moro
Até hoje mais de 13 mil autorizações foram concedidas
Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional de Justiça
Resultado Preliminar do processo de seleção em relação ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 1/2018