Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Senacon e MPDFT realizam programa "Se liga, Consumidor"
O programa visa desenvolver ações de educação para o consumo
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta ações do semestre em reunião com Procons
Na abertura, ministro Sergio Moro destacou importância da integração dos órgãos para as ações de proteção aos consumidores
Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
Senacon abre inscrições para cursos a distância
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
Varejistas que atuam em ambiente virtual participam de capacitação promovido pela Senacon
Empresas aprimoram conhecimento para melhor atendimento do consumidor
Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy
São 1.407 automóveis que devem passar pelo reparo no Brasil
Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H
Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento
Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
Sousa Cruz recebe notificação da Senacon para esclarecimentos sobre suposta publicidade irregular
Empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos
Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento
Cada estabelecimento tem sua própria política de troca de produtos como estratégia de competição e fidelização do cliente. Se a compra é pela internet, o direito de arrependimento vale por sete dias
Direitos Difusos
FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS DIREITOS DIFUSOS SENACON
Combate à Pirataria
CNCP COMBATE A PIRATARIA SENACON CONSUMIDOR
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