Mais moderno, ProConsumidor substituirá o sistema Sindec
Sistema ProConsumidor traz novos recursos para atender as demandas dos cidadãos e suas relações de consumo
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Secretaria Nacional do Consumidor reforça proibição de venda casada para produtores rurais
Campanhas de esclarecimentos que serão realizadas por instituições parceiras para coibir a prática serão monitoradas
Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro
Birôs de crédito deverão prestar informações ao MJSP sobre funcionamento do cadastro positivo
Notificação tem como objetivo esclarecer dificuldades de consumidores para sair do cadastro
Produto que não funciona? Serviço malfeito? “Se liga, consumidor!” explica o que fazer
Cláudia alerta para a necessidade de exigir e guardar a nota fiscal, pois é esse documento que comprova a compra do produto ou a realização do serviço.
Senacon notifica seguradora sobre suposto sobrepreço do seguro DPVAT
Empresa tem prazo de dez dias para manifestação
MJSP multa Facebook em R$ 6,6 milhões
Aplicação de penalidade pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor se deu em virtude de compartilhamento indevido de dados de usuários
Recall é tema do programa “Se liga, consumidor!”
O programa “Se liga, consumidor!” desta quinzena é sobre recall. O termo, em inglês, define o ato de um fornecedor vir a público reconhecer que seu produto ou serviço apresenta falhas que podem comprometer a saúde ou a segurança dos consumidores.
Senacon questiona sites sobre política para evitar anúncio e venda de produtos falsificados
Empresas terão prazo de 30 dias para manifestações
Programa "Se liga Consumidor" traz dica da plataforma consumidor.gov
O programa quinzenal “Se liga, consumidor!” é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).“O consumidor.gov.br é um serviço público, transparente, simples, rápido. Participe!”
Seminário discute os desafios do poder público sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
LGPD entra em vigor em agosto de 2020 e regulamentará o tratamento de dados pessoais
Combate à pirataria avança com acordos internacionais
Conselho vinculado ao MJSP também vai mapear e fazer listas de sites dedicados à pirataria
MJSP lança quinto vídeo do programa “Se liga, consumidor”
O programa traz dicas sobre o consumo na era digital com o Secretário Luciano Benetti Timm
Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"
Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro
Com R$ 714 mi, Fundo de Defesa de Direitos Difusos supera investimentos dos últimos cinco anos
Entre os projetos aprovados, estão a construção de 5.300 cisternas em escolas rurais do semiárido nordestino
MJSP lança terceira parte do programa “Se liga, consumidor”
O programa traz dicas sobre direitos básicos do consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública multa Banco Santander
Foi constatado que a empresa enviou cartão de crédito a consumidores sem autorização prévia
MJSP multa a empresa Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
A medida foi em razão de cobranças indevidas e/ou abusivas de dívidas
Secretaria Nacional do Consumidor e MPDFT lançam novo vídeo da série: SE LIGA, CONSUMIDOR!
Nós, consumidores, temos direitos básicos que devem ser respeitados pelos fornecedores dos produtos e serviços. Conheça mais alguns destes direitos no vídeo que preparamos pra vocês. Se liga, consumidor!
Consumidor.gov.br: 96% dos consumidores recomendam o uso da plataforma
Serviço público e gratuito garante soluções mais rápidas em conflitos de consumo
MJSP participa da campanha global de conscientização da OCDE #AtendaAoRecall
Maior parte dos recalls anunciados no Brasil é do setor automobilístico
Programa “Se liga, consumidor!” traz dicas sobre direitos básicos
Para assistir o vídeo completo acesse o canal oficial do MJSP no Youtube
MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais