Notícias Senacon
Publicada portaria que designa os integrantes do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Objetivo do Conselho é opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul
Empresas terão até 10 dias para responder como estão disponibilizando, em seus portais de venda, informações aos consumidores.
O MJSP lança Guia de boas práticas e orientações para combate à pirataria pelos Provedores de Serviços de pagamento
Ideia é desmonetizar sítios eletrônicos que tenham como principal atividade a pirataria
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta guia de boas práticas às plataformas de comércio eletrônico
Apresentação à FIESP teve como objetivo ressaltar a importância do combate à comercialização de produtos piratas e contrabandeados
Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa a empresa por reconhecimento facial
Multa foi aplicada por violação do dever de informação e prática abusiva
Parceria entre Secretaria Nacional do Consumidor e Febratel amplia acesso ao consumidor.gov.br
Procons de cinco estados passarão a oferecer acesso à plataforma para agilizar solução de conflitos
Alerta Recall: veículos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic
Donos dos modelos Chevrolet Celta e Chevrolet Classic produzidos, respectivamente, entre agosto de 2012 e abril de 2015 e entre julho de 2012 e junho de 2016 devem procurar rede da marca para substituição de air-bag
Seminário amplia debate sobre recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) amplia diálogo sobre harmonização das relações de consumo
Seminário Internacional debate medidas de proteção ao consumidor durante pandemia
Evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reúne representantes da União Europeia, Estados Unidos e América Latina
MJSP realiza seminário sobre Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo nesta quinta-feira
Seminário contará com diversos representantes que debaterão políticas para o consumidor
Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor
Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento
Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
Ministério abre quatro processos para apurar cobranças abusivas em produtos contra Covid-19
Quatro empresas fornecedoras vão responder por indícios de infração de desobediência, ao descumprir dever de prestar informações
MJSP multa TIM S.A em R$ 800 mil
Secretaria Nacional do Consumidor verificou publicidade enganosa em bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
Ministério da Justiça e Segurança Pública suspende lote de sabão em pó por induzir sobre eficácia contra o Covid-19
Rotulagem do produto contém informações sem comprovação que podem confundir o consumidor
Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular
Consumidores poderão baixar, gratuitamente, o aplicativo e resolver suas demandas sem sair de casa
Coronavírus: Senacon divulga Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar
Documento traz alternativas para o consumidor evitar a judicialização de contratos
Coronavírus: Senacon emite nova Nota Técnica com orientações complementares sobre relação entre consumidores e instituições educacionais
Documento esclarece dúvidas e recomenda articulação dos Procons com Secretarias Estaduais a fim de garantir qualidade do ensino durante o período de isolamento social
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
Desde o início da pandemia uma série de medidas foram adotada para minimizar os impactos da crise
Senacon, por meio do DPDC, notifica faculdades por utilização de inteligência artificial na correção das atividades
Objetivo é apurar se houve a utilização da inteligência artificial sem a devida anuência e comunicação aos alunos
Contra cancelamento de milhas, Senacon faz recomendação a empresas aéreas
A orientação prevê também a reativação das milhas que já venceram e não puderam ser usadas na pandemia
Nota Técnica da Senacon aborda efeitos do cartão de crédito consignado
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor identificou distorções como publicidade abusiva e venda de produtos inadequados ao perfil do consumidor
Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br
Medida foi adotada após série de reclamações de consumidores sobre cancelamentos de aulas