“Se liga, consumidor!”: Entenda a diferença entre dano moral e dano material
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Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Secretaria Nacional do Consumidor assina memorando com agência dos EUA para combate à pirataria
Acordo foi firmado na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual
Plataforma brasileira de atendimento ao consumidor é destaque em Comitê do Mercosul
Reunião de 2020 do Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul definiu prioridades para o Biênio 2021-2022
Ministérios assinam acordo de cooperação técnica para a defesa do consumidor com deficiência
Parte da ação prevê o estímulo à acessibilidade ao comércio eletrônico por meio de adaptações que promovam inclusão
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor discute cronograma de trabalho em segunda reunião
Colegiado auxilia a Senacon na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor alerta população sobre cuidados nas compras digitais durante a Black Friday
Conhecer a reputação da loja e guardar os registros de compras são algumas das dicas da secretaria para uma compra com segurança
Brasil participa da campanha internacional sobre consumidor digital promovida por países Ibero-americanos
Objetivo é fornecer dicas e orientações aos consumidores que utilizam os serviços de compras eletrônicas
Consumidores poderão renegociar dívidas na 7ª Semana Nacional de Educação Financeira
Secretaria Nacional do Consumidor prepara ações para conscientização e prevenção do superendividamento
Fundo de Defesa de Direitos Difusos ajuda na capacitação para combate à corrupção.
Candidatos de 853 municípios no Estado em MG receberam treinamento em gestão pública e combate à corrupção.
Comissão Especial debate métodos alternativos de solução de litígios em relações de consumo
Objetivo é a construção de relatório para a próxima reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor participa da 8ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Senacon reforça o fortalecimento da proteção do consumidor e da concorrência na economia digital
Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga prorrogação de edital para contratar consultor
Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos
Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
Onze cursos a distância estão com inscrições abertas até o dia 03 de novembro
Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga relação final dos habilitados no processo seletivo de representantes da sociedade civil
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
MJSP participa de força tarefa para combater fraudes e abusos nas operações de crédito consignado
Atuação conjunta com Ministério da Economia faz parte da agenda prioritária da Secretaria Nacional do Consumidor no combate ao superendividamento e prevenção de fraudes em oferta de crédito consignado
Conselho Nacional de Combate à Pirataria divulga resultado de processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrar colegiado
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Secretaria Nacional do Consumidor notifica quatro empresas do setor aéreo diante aumento de reclamações
Medida tem como objetivo levantar informações sobre o atendimento das empresas aos consumidores brasileiros diante dos efeitos da pandemia
Resolução formaliza as Comissões Especiais do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Objetivo é realizar tarefas e estudos específicos para aprofundar assuntos relacionados a defesa do consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil
Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
Parceria tem como objetivo aprimorar as relações de consumo no Estado. A plataforma já mediou mais de 3 milhões de reclamações
Publicada portaria que designa os integrantes do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Senacon notifica plataformas de e-Commerce para adequação às regras do Mercosul
Empresas terão até 10 dias para responder como estão disponibilizando, em seus portais de venda, informações aos consumidores.
O MJSP lança Guia de boas práticas e orientações para combate à pirataria pelos Provedores de Serviços de pagamento
Ideia é desmonetizar sítios eletrônicos que tenham como principal atividade a pirataria
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta guia de boas práticas às plataformas de comércio eletrônico
Apresentação à FIESP teve como objetivo ressaltar a importância do combate à comercialização de produtos piratas e contrabandeados
Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa a empresa por reconhecimento facial
Multa foi aplicada por violação do dever de informação e prática abusiva
Parceria entre Secretaria Nacional do Consumidor e Febratel amplia acesso ao consumidor.gov.br
Procons de cinco estados passarão a oferecer acesso à plataforma para agilizar solução de conflitos