Secretaria Nacional do Consumidor propõe suspensão de reajustes de planos de saúde em 2021
Objetivo é questionar o possível tratamento discriminatório entre conveniados individuais e coletivos
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Secretaria Nacional do Consumidor oferta vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental
Atuação será no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, com foco em “Defesa do consumidor na era digital” e “Defesa da saúde e da segurança do consumidor”
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para garantir direitos do consumidor em serviços de turismo
Durante assinatura, ministro André Mendonça defendeu melhor atendimento às demandas do consumidor. Acordo foi firmado com o Ministério do Turismo
Secretaria Nacional do Consumidor realiza 2ª Audiência Pública da Comissão Especial de Métodos Alternativos de Solução de Litígios
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para proteção de dados dos consumidores brasileiros
Secretaria Nacional do Consumidor e Autoridade Nacional de Proteção de Dados atuarão com base nas reclamações dos consumidores
Senacon e Anvisa avaliam risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar
Órgãos elaboram soluções conjuntas para evitar problema
MP estende prazo para consumidor utilizar créditos e fazer remarcações em serviços de turismo e cultura
Benefício poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove workshop sobre preço dos combustíveis
Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e Procons discutiram o Decreto da Transparência
Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020
O relatório “Consumidor em Números 2020” traz o panorama dos setores com maiores demandas e os assuntos mais reclamados
“Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu
Para assistir, acesse o canal oficial do MJSP no YouTube
Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia
Experiências da secretaria foram compartilhadas com os participantes, destacando as ações desenvolvidas e os resultados
Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas
Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou limitação territorial em ações civis públicas
Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis
A ideia é a criação de uma operação conjunta para manter a continuidade da fiscalização nos preços de combustíveis durante todo o ano
Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas
Ação também estimulará a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para realização de investimentos
Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira
Oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas on-line são gratuitas e inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março
Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre conciliação nos conflitos de consumo
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Se liga, consumidor: você tem direito de não receber ligações abusivas
Na edição deste mês do programa “Se liga, consumidor”, a coordenadora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Fernanda Vilela explica que o consumidor tem direito de não receber chamadas indesejadas e em excesso.
Secretaria Nacional do Consumidor notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país
Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores
Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis
Medida também prevê divulgação de informações sobre descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Secretaria Nacional do Consumidor notifica empresas do setor de gases hospitalares
Estabelecimentos têm prazo de 10 dias, após notificação, para esclarecimento sobre possível desabastecimento de oxigênio
Secretaria Nacional do Consumidor firma acordo com entidade responsável por eventos de formatura
Instrumento garante, entre outros, a remarcação de eventos sem cobrança de novas taxas, exceto em caso de não alcance do valor de arrecadação
André Mendonça: “defesa do consumidor é defesa das garantias básicas do cidadão”
Ministro participou da abertura da 25ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Evento debate temas como serviços essenciais, mensalidades escolares, ações coletivas e combate à pirataria
Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza workshop sobre métodos alternativos de solução de litígios
Evento abordará formas de adesão à plataforma Consumidor.gov.br
Secretaria Nacional do Consumidor promove ação integrada no combate à pirataria de vacina contra a Covid-19
Medida foi tomada após identificação de tentativas de comercialização de produtos falsificados
Secretaria Nacional do Consumidor dá dicas para quem vai comprar material escolar
Direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor pede explicação a empresas para analisar possibilidade de risco de desabastecimento de seringas e agulhas
Companhias foram notificadas e têm 10 dias para responderem aos questionamentos