Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Apple tem 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido
Para notificar a empresa americana, Ministério da Justiça teve acesso ao processo deflagrado no Tribunal da Califórnia, estado onde uma criança teria sofrido danos auditivos com o uso do acessório
Cervejaria Backer é multada em quase R$ 12 milhões
Ministério da Justiça cita falta de recall de produtos contaminados, violação dos princípios da boa-fé e dos direitos do consumidor à proteção da vida, saúde e segurança
Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia
Ministério da Justiça quer saber por que Gol, Azul e Latam descumpriram medidas emergenciais e não informaram aos consumidores sobre cancelamentos de voos e reembolsos
Aviso de Pauta
Solenidade de celebração dos 10 anos da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon)
Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
Cia aérea anunciou preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris. Cerca de 4 mil consumidores compraram os bilhetes, cancelados 72 horas depois, infringindo o Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor vê indícios de pressão inflacionária com elevação de preços ao consumidor. Denúncia foi encaminhada pela Abras
Chocolates da marca Elite podem sair de circulação no Brasil dia 19
A medida foi adotada após alerta internacional de casos de infecção pela bactéria salmonella; distribuidora dos produtos tem 3 dias para esclarecimentos
Apple e Samsung poderão enfrentar processos em mais de 900 Procon do Brasil
Decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, se baseia em que as empresas vendem celulares sem carregadores e poderia somar R$ 9 bi em multas
Operadora de telefonia é multada em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”
Empresa tentou recorrer, porém a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários