Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece capacitação certificada pela UnB
As inscrições começam em 11 de setembro. Aulas serão on-line
Notícias Senacon
Publicado em
06/01/2023 16h56
Atualizado em
23/11/2023 14h37
Governo renova portaria para garantir água ao público em grandes eventos
Estratégias para facilitar hidratação, alimentação e resgate rápido em shows foram reforçadas com medida adotada pela Senacon
Iniciativa da Senacon garante capacitação de mais de 500 profissionais de segurança pública
A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública
Missão brasileira em Copenhague reforçou cooperação internacional contra pirataria
Intercâmbio com autoridades dinamarquesas fortaleceu parceria para ações conjuntas de proteção à propriedade intelectual
Voepass envia resposta para a Senacon
Empresa cumpriu o prazo de 48 horas dado pela secretaria e detalhou atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). Ministério acompanha todas as medidas adotadas
Senacon cobra esclarecimentos da Voepass sobre atendimento a familiares de vítimas do acidente em Vinhedo (SP)
Companhia aérea tem 48 horas para responder sobre assistência e canais de atendimento. Notificação reforça a necessidade de transparência e suporte adequado às famílias afetadas
Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo
"Em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e informações precisas", afirma secretário Wadih Damous
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem como principal desafio o uso de novas tecnologias e o combate à desinformação
Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!
Novas diretrizes de proteção ao consumidor são discutidas na abertura da 34ª Reunião da Senacon
Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor
Rio de Janeiro sediará 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Encontro promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor debaterá temas como o novo decreto do SAC e o planejamento da 2ª edição do Renegocia!, programa de renegociação de dívidas
Senacon multa Oi, Vivo e TIM por publicidade enganosa sobre 5G
Operadoras foram penalizadas em quase R$ 5 milhões devido à gravidade da conduta e aos danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que estavam adquirindo uma tecnologia superior àquela que, de fato, foi ofertada
Senacon fortalece estratégias de combate à pirataria e ao contrabando na saúde, com participação em evento internacional
Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul
Senacon notifica companhia aérea por vídeo ofendendo a defesa do consumidor
Secretaria exige explicação a Azul sobre conteúdo que difama advogados e debate judicialização no setor aéreo
Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde
A Secretaria solicitou informações adicionais e continuará monitorando operadoras, com o objetivo de corrigir pendências e garantir o cumprimento integral das legislações vigentes
Senacon notifica CCR Rio-SP por excesso de multas registradas pelo sistema de pedágio sem cancela
A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow
Senacon questiona Meta sobre uso de dados de brasileiros para treinar a IA
Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve
Secretaria Nacional do Consumidor aplica multa de R$ 12,5 milhões à Light, no Rio de Janeiro
Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado
MJSP e Ministério das Mulheres unem forças para efetivar a Lei "Não é Não" em todo o Brasil
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual
Governo e concessionárias anunciam medidas emergenciais para o setor de energia elétrica no RS
Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas
MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país
Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária
Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Senacon adota medida contra golpes online no Facebook durante enchente no RS
Decisão exige moderação imediata de anúncios suspeitos e transparência na gestão de conteúdo
Senacon multa Enel/RJ em R$ 13 milhões por interrupção de serviço público essencial
Decisão reflete o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em proteger os direitos dos consumidores e promover a prestação de serviços de qualidade no setor de energia elétrica
Senacon debate com Conselho Federal de Nutricionista o avanço no mercado ilegal de suplementos alimentares
Por trás dos balcões das lojas legítimas e sites confiáveis, há um comércio clandestino desses produtos, que representam uma ameaça à saúde pública
Senacon e Anac se reúnem para monitorar cumprimento das medidas emergenciais no setor aéreo para o RS
Várias medidas foram estabelecidas para viabilizar a retomada da aviação civil no estado, como mais transparência e informações aos passageiros, e estímulo à oferta de voos
Defesa do Consumidor e Capacitação do Sistema ProConsumidor são temas de curso na OAB/RJ
Curso de formação da Senacon vai até sexta-feira (7 ), com a presença de advogados, profissionais de defesa do consumidor, representantes de órgãos governamentais e membros da sociedade civil
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia e no atendimento ao consumidor
Sanção ainda traz recomendação de intervenção administrativa e cassação da concessão
Audiência pública debate soluções para crise no fornecimento de energia elétrica em São Paulo
Encontro também debateu os direitos do consumidor no Brasil; Senacon vai analisar contribuições e incorporá-las em ações futuras
Senacon prorroga prazo de inscrição para Audiência Pública que debaterá fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de SP
Prazo para inscrição vai até as 18h de quarta-feira (29); contribuições também poderão ser enviadas por escrito
Tratado contra biopirataria é assinado na Suíça, com participação do MJSP
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho