Senacon se reúne com o Conar para discutir regulamentação de plataformas, propaganda infantil e cooperação técnica
Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
Encontro busca estabelecer diretrizes para proteção do consumidor e garantia de práticas publicitárias éticas
Encontro foi o primeiro do ano; próximas reuniões serão bimestrais
Entidades buscam soluções para transparência no setor e proteção dos direitos dos consumidores
Ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados; Minas Gerais lidera a lista
A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores diante de aumentos injustificados
Em reunião com Procons de todo o país, secretaria define ações para proteger consumidores contra preços abusivos
Na ocasião, Dino também garantiu que a pasta possui várias vertentes de investigação sobre suspeitas de fraudes contra os consumidores na área de apostas esportivas
Em reunião com a empresa Meta, secretário Nacional do Consumidor estabeleceu diálogo com plataformas digitais para fortalecer a proteção dos consumidores no ambiente digital
Melhoria dos indicadores de atendimento, código de boas práticas da LGPD e telemarketing abusivo foram abordados pelas entidades na busca de soluções para os consumidores
Em ofício enviado aos Procons, órgão pede informações sobre a conduta dos distribuidores de combustíveis após redução nos preços
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o objetivo é resolver as pendências de consumidores lesados em todo o Brasil
Secretaria investiga possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e LGPD
Evento reúne Procons da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para qualificação de servidores que atuam em órgãos de proteção e defesa do consumidor
É dever da Secretaria Nacional do Consumidor garantir que ninguém manipule a liberdade de expressão no Brasil, diz ministro da Justiça
Secretaria Nacional do Consumidor atuará para apurar se houve racismo
Após notificação, empresa terá 48 horas para comprovar que possui recursos financeiros para honrar os pacotes oferecidos aos consumidores
Plataforma responde a um processo administrativo na Senacon por conteúdos violentos
Reclamações dos consumidores dispararam nos três primeiros meses de 2023
Capacitação feita em parceria com Procon RS fortalece a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor
Redes sociais terão prazo de 72 horas para se adequarem às novas regras
Formações visam ampliar conhecimento do consumidor sobre mercado de combustíveis e transporte aéreo
Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições
Entidades representativas pedem ações de fiscalização contra produtos falsificados
Parceria pretende viabilizar direito ao consumo e aumentar a fiscalização da Lei do Cão-Guia
Recursos serão utilizados para a compra de 87 veículos que serão distribuídos a órgãos municipais
Secretaria impôs medida cautelar contra Google e Facebook por divulgar golpe relacionado a retorno de valores a partir de gastos com cartão de crédito
Em reunião com a professora Claudia Lima Marques, secretaria também tratou de assuntos como combate às fake news nas plataformas digitais
Segmentos de telefonia e bancos continuam liderando ranking de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor
Inscrições estão abertas para aulas sobre proteção de dados, mercado de combustíveis e relações de consumo no transporte aéreo