Senacon monitora eventuais abusos de poder de 105 distribuidoras de energia
A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis
A medida visa garantir que o mercado de energia elétrica se mantenha aberto e competitivo, o que possibilita aos consumidores variedade de opções e preços acessíveis
Acidente aéreo expôs falta de transparência na venda de passagens e na prestação de serviço entre as companhias. Empresas têm dois dias para prestar esclarecimentos
Secretaria notificou oito empresas, nessa quarta-feira (18), para esclarecimentos e solicitou cópias de contratos com empresas de jogos de azar para análise. Órgão destaca riscos para grupos vulneráveis
Autoridades e especialistas debateram sobre os 10 anos da plataforma em evento no Palácio da Justiça, nessa sexta-feira (13)
Eles são responsáveis por analisar milhares de reclamações e por humanizar o atendimento, mesmo em um ambiente digital
Ferramenta está acessível em qualquer aparelho com internet. Saiba como usá-la para negociar com empresas e garantir seus direitos
Site completa uma década nesta semana e, atualmente, é considerado uma das ferramentas mais eficazes de resolução de conflitos entre clientes e empresas
Uma década de inovação e acessibilidade na defesa dos direitos dos consumidores
Evento acontecerá até 15 de setembro. Interessados em participar podem se inscrever no site oficial da iniciativa
Evento comemorativo, organizado pela Senacon, reunirá autoridades e especialistas em 13 de setembro, no Palácio da Justiça
As inscrições começam em 11 de setembro. Aulas serão on-line
Estratégias para facilitar hidratação, alimentação e resgate rápido em shows foram reforçadas com medida adotada pela Senacon
A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública
Intercâmbio com autoridades dinamarquesas fortaleceu parceria para ações conjuntas de proteção à propriedade intelectual
Empresa cumpriu o prazo de 48 horas dado pela secretaria e detalhou atendimento aos familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). Ministério acompanha todas as medidas adotadas
Companhia aérea tem 48 horas para responder sobre assistência e canais de atendimento. Notificação reforça a necessidade de transparência e suporte adequado às famílias afetadas
"Em períodos de crise, é essencial ampliar os canais de comunicação para garantir transparência e informações precisas", afirma secretário Wadih Damous
Temáticas foram debatidas no último dia da 34ª reunião da Senacon, nesta terça-feira (30). Participantes também deliberam sobre os detalhes para realização da 2ª edição do Renegocia!
Especialistas de todo o Brasil reúnem-se no Rio de Janeiro e discutem estratégias para ampliar a proteção e a defesa do consumidor
Encontro promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor debaterá temas como o novo decreto do SAC e o planejamento da 2ª edição do Renegocia!, programa de renegociação de dívidas
Operadoras foram penalizadas em quase R$ 5 milhões devido à gravidade da conduta e aos danos causados aos consumidores, que foram levados a acreditar que estavam adquirindo uma tecnologia superior àquela que, de fato, foi ofertada
Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul
Secretaria exige explicação a Azul sobre conteúdo que difama advogados e debate judicialização no setor aéreo
A Secretaria solicitou informações adicionais e continuará monitorando operadoras, com o objetivo de corrigir pendências e garantir o cumprimento integral das legislações vigentes
A Secretaria quer explicações sobre o aumento de reclamações registradas na plataforma consumidor.gov.br referentes ao sistema Free Flow
Secretaria Nacional do Consumidor quer entender por que empresa usou os dados pessoais de brasileiros para treinar as ferramentas de inteligência artificial que desenvolve
Sanção ocorreu após falhas no serviço de fornecimento de energia elétrica, em novembro de 2023 e janeiro de 2024, que afetaram hospitais, escolas e residências no estado
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor será peça-chave no apoio à regulamentação e conscientização da lei sancionada em 2023 e que busca combater o assédio sexual
Órgãos públicos e empresas concessionárias firmaram acordo, tendo Senacon e Aneel como testemunhas, para enfrentar os desafios provocados pela crise no fornecimento de energia elétrica, priorizando o amparo às comunidades atingidas
Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência