Confira o "Perguntas e Respostas" sobre obrigatoriedade de cadastro no Consumidor.gov.br
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Material esclarece dúvidas sobre a publicação da Portaria nº 15
Objetivo é orientar a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos piratas
Ofício também solicita detalhes sobre andamento das operações de repasse de programas governamentais a micro e pequenas empresas
Entidade das empresas do setor informaram que suspenderam reajuste anual por 90 dias
Objetivo é induzir a adoção de boas práticas para combater a comercialização de produtos falsificados
Variações de preços de produtos alimentícios serão monitoradas durante o período da pandemia do Covid-19
Medidas estão sendo elaboradas para que ocorra uma redução do preço do gás e para evitar desabastecimento
Medida prevê troca de informações com setor para defesa do consumidor
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
A SAX S.A.foi multada no valor de R$ 627 mil ao fixar cobranças indevidas
Grupo EMS descumpriu determinação da Senacon para fazer recall dos medicamentos
Documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor após consultas a Procons e sociedade civil
Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos
A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas e necessidade de isolamento social devido ao coronavírus
Atividades foram suspensas devido à pandemia de coronavírus
Produtos devem conter o selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Termo de Ajustamento de Conduta cria alternativas em meio à pandemia do coronavírus
Documento auxiliará decisões dos órgãos de defesa do consumidor
Multa no valor de R$ 3,1 milhões poderá ter desconto caso empresa não recorra da decisão
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
Documento é assinado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia
Objetivo é evitar que consumidores saiam de casa durante esse período
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Objetivo é melhorar o atendimento aos consumidores que recorrem à plataforma Consumidor.gov
Congresso apresenta resultados da gestão e discute novas formas de regular relação entre empresas e consumidores
Se o erro da distribuidora de energia for injustificável, o consumidor tem direito a receber em dobro o valor cobrado incorretamente, acrescido de juros e correção monetária.”afirma Rosemeire
O benefício concede desconto de até 65% na tarifa, de acordo com a faixa de consumo de energia: “Quanto menos você consome, mais desconto você tem”, explica Rosemeire.
Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março