Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica redes de farmácias e drogarias por publicidade indevida de medicamentos
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos
Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 10 dias para empresas responderem aos questionamentos
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19
Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 70% nas reclamações de consumidores sobre SAC
Trata-se da 4ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Trata-se da 3ª Audiência Pública da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Litígios no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Combate às fraudes digitais e o reforço na integração das pastas do governo brasileiro foram destacados
Estudo aponta como é possível identificar oportunidades de melhorias nessa relação. Apresentação do diagnóstico foi feita em workshop on-line
Medida irá viabilizar a mediação dos conflitos de consumo notificados eletronicamente
Interessados têm até o dia 03 de maio para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Medida visa incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Objetivo é questionar o possível tratamento discriminatório entre conveniados individuais e coletivos
Atuação será no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, com foco em “Defesa do consumidor na era digital” e “Defesa da saúde e da segurança do consumidor”
Durante assinatura, ministro André Mendonça defendeu melhor atendimento às demandas do consumidor. Acordo foi firmado com o Ministério do Turismo
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor para incentivar e difundir a resolução online de conflitos de consumo no Brasil
Secretaria Nacional do Consumidor e Autoridade Nacional de Proteção de Dados atuarão com base nas reclamações dos consumidores
Órgãos elaboram soluções conjuntas para evitar problema
Benefício poderá ser utilizado até 31 de dezembro de 2022
Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e Procons discutiram o Decreto da Transparência
O relatório “Consumidor em Números 2020” traz o panorama dos setores com maiores demandas e os assuntos mais reclamados
Para assistir, acesse o canal oficial do MJSP no YouTube
Experiências da secretaria foram compartilhadas com os participantes, destacando as ações desenvolvidas e os resultados
Cartilha informativa será produzida para orientar consumidores sobre seus direitos
Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou limitação territorial em ações civis públicas
A ideia é a criação de uma operação conjunta para manter a continuidade da fiscalização nos preços de combustíveis durante todo o ano
Ação também estimulará a consolidação de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável para realização de investimentos
Oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, as aulas on-line são gratuitas e inscrições podem ser feitas até o dia 15 de março
Medida faz parte das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Na edição deste mês do programa “Se liga, consumidor”, a coordenadora da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) Fernanda Vilela explica que o consumidor tem direito de não receber chamadas indesejadas e em excesso.
Distribuidoras devem prestar informações transparentes sobre o preço e a qualidade dos produtos e esclarecer o uso de aplicativos para fidelização de consumidores