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Sociedade brasileira vai poder colaborar na construção de projeto nacional de prevenção à violência contra vulneráveis
Brasília, 02/08/2022 (MJSP) - A sociedade brasileira vai poder participar da criação do Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente por meio de uma consulta pública. Entre 4 de julho e 7 de agosto, cidadãos, entidades civis e instituições públicas poderão contribuir com sugestões na plataforma Participa Mais Brasil.
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O objetivo da consulta é auxiliar na elaboração de políticas públicas de proteção aos grupos mais vulneráveis. Qualquer cidadão pode participar. Basta acessar o link abaixo. Também é possível apresentar sugestões em meio físico no endereço: Palácio da Justiça, Anexo II, 4º andar, sala 420, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF. Cep: 70.064-900.
Acesse o link e participe!
https://www.gov.br/participamaisbrasil/cp-mj-prevencao-a-violencia
O projeto
O Projeto Nacional de Prevenção à Violência e à Criminalidade contra Idoso, Criança e Adolescente é construído com base na Cartilha de Avaliação de Políticas Públicas do Governo Federal, que orienta que tais políticas sejam elaboradas a partir de análises prévias. Assim, a consulta pública vai abordar pontos como: diagnóstico do problema; identificação de objetivos, ações e resultados esperados; estratégia de implementação e focalização, impacto orçamentário, suporte, monitoramento e controle.
Participaram da elaboração preliminar do projeto representantes do MJSP, dos Ministérios da Cidadania, Mulher, família e Direitos Humanos; Educação; e Saúde, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal, Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares, Ligabom, Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública e Defensoria Pública Federal.