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Sextajus discute estudo sobre políticas migratórias de cinco países
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Foto: Everton Ubal
Brasília, 10/05/2024 - As “Políticas Migratórias: estudo comparado Brasil, Portugal, Espanha, México e Colômbia” foi o tema da Sextajus - Desafios das Políticas Públicas. O evento foi realizado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (10), no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. Palestraram o coordenador científico do Observatório das Migrações (Obmigra), professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Cavalcanti, e o chefe da Assessoria Internacional do MJSP, Paulo Gustavo Iansen Sant’Ana.
O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, ressaltou que o objetivo da Sextajus é promover o debate sobre temas de políticas públicas de competência da Secretaria como a de migrações, refúgio e apatridia, combate à corrupção, recuperação de ativos e outras. “O evento será um espaço de encontro e aprofundamento do debate sobre políticas públicas”, esclareceu.
O coordenador do Obmigra, Leonardo Cavalcanti, lembrou que o Brasil faz fronteiras com dez países e que para elaborar a política migratória é importante ter uma boa estrutura de governança. “O tema é dinâmico e multifacetado, pois envolve garantia e promoção de direitos, atração de mão de obra, investimentos, entre outros temas”, afirmou.
“O Brasil tem tratado da política de fluxos migratórios, mas não tem ainda estabelecida a política de inserção e acolhimento. Este é o grande desafio que o país tem neste momento, que é o objetivo de uma Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.”, relembrou Paulo Sant’Ana.
Política nacional
A diretora do Departamento de Migrações (Demig/Senajus), Luana Medeiros, ressaltou a relevância do debate para a construção da política nacional de migrações. “Além dos insumos oriundos da etapa preparatória da 2ª Comigrar, que começou no final do ano passado, o estudo das experiências de outros países também será relevante na construção da política brasileira”, comentou.
Leonardo Cavalcanti liderou uma equipe de pesquisadores que fez o estudo comparativo de políticas migratórias de Portugal, Espanha, México e Colômbia. E o chefe da Assint do MJSP, Paulo Sant’Ana, é autor do livro “Migração e Refúgio: convergências e contradições entre as políticas implementadas pelo Brasil no século XXI”.
Assista a íntegra da Sextajus