Senad coordena treinamento sobre novas substâncias psicotrópicas e opioides sintéticos

Brasília, 19/05/2023 – Ampliar o intercâmbio de dados, informações e inteligência entre as autoridades policiais, aduaneiras e sanitárias do Brasil e a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), para possibilitar respostas efetivas às ameaças representadas por novas substâncias psicoativas que não estão sob controle internacional.

Esse foi o objetivo do treinamento promovido pelo governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), juntamente com a Jife. A iniciativa, que integra atividades do Projeto Minerva, o qual promove capacitações para peritos criminais, contou com a colaboração e participação da Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal (RFB) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“É uma iniciativa muito importante no sentido de estarmos atualizados e acompanhando o surgimento de novas substâncias psicoativas, o que nos permite unir competências e emitir os alertas necessários para proteger, sobretudo, a saúde da população”, diz Maria Paula Gomes dos Santos, diretora de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad.

Fernando Romero Contreras, coordenador do Projeto ION (International Operations on New Psychoactive Substances) da Jife falou sobre a importância da cooperação internacional para a realização do treinamento. “Estamos no Brasil por diferentes razões, uma delas se deve à relevante atividade de tráfico que existe na América Latina. Considerando que o alcance das novas substâncias psicoativas e dos opioides se tornou global, estamos aqui, principalmente, para apoiar o trabalho de inteligência brasileiro na identificação e redução do tráfico dessas substâncias”, destacou.

Desafios

Para Douglas Saldanha, coordenador de Repressão a Crimes Violentos da Polícia Federal, a realização do evento reforça a coordenação existente entre órgãos de segurança e saúde pública do país. “Novos desafios trazem novas dificuldades e, dessa forma, estamos nos atualizando e vamos trabalhar cada vez mais para proteger a população. O Brasil ocupa lugar estratégico no enfrentamento às drogas e esse treinamento ajuda a fortalecer nossas capacidades de inteligência”, argumentou.

“O cenário exige uma sinergia entre ações de repressão, de saúde pública e inteligência, para que a abordagem seja completa e que consigamos antecipar problemas e conter as ameaças, sendo mais assertivos na produção de conhecimento”, disse Esaú Feitosa, coordenador-geral de Análise de Conjuntura Nacional da Abin.

Em Brasília, também participaram da mesa de abertura do evento Thiago Morello Peres, chefe da Divisão de Gestão de Riscos da Vigilância e Repressão da Receita Federal; e Daniel Meirelles Pereira, diretor da 5ª Diretoria da Anvisa.

Foco

O treinamento, realizado no âmbito do Projeto Minerva, fruto de uma parceria entre a Senad, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e a PF, teve como foco as ameaças apresentadas pelas novas substâncias psicoativas e pelo tráfico de substâncias precursoras e de medicamentos. Além de uma parte teórica em Brasília, as atividades também incluíram visita técnica em Foz do Iguaçu (PR), em 12 e 13 de maio, e simulações no aeroporto de Guarulhos (SP), entre 15 e 18 de maio, localidades estratégicas nas rotas do tráfico internacional de drogas.

A capacitação contou com atividades práticas de operação de sistemas de notificação da Jife, a exemplo da Plataforma Ionics, que permite uma comunicação ágil e eficaz entre a Jife e as autoridades policiais, aduaneiras e sanitárias. A Ionics é a única plataforma de comunicação on-line segura dedicada à comunicação em tempo real de incidentes envolvendo remessas suspeitas, tráfico ou fabricação ou produção ilícita de novas substâncias psicoativas (NPS), incluindo a fentanila e outras substâncias sintéticas não medicinais opioides. De acordo com a Jife, a Ionics permite o desenvolvimento de inteligência estratégica e operacional para combater o tráfico global.

Sobre a Jife

A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) - ou International Narcotics Control Board (INCB) - é um órgão de fiscalização independente para a implementação das Convenções Internacionais das Nações Unidas de controle de drogas. Foi estabelecida em 1968 de acordo com a Convenção de Drogas de 1961.