Senad abre edital para fortalecer coletivos em apoio a mulheres no âmbito da política sobre drogas

Brasília, 28/03/2023 – Estão abertas as inscrições para o Edital Fortalecendo Coletivos (Edital de Convocação nº 1/2023), que irá contemplar projetos voltados a mulheres em contexto de uso de drogas ou que são afetadas pelo tráfico, especialmente mulheres negras e indígenas. O prazo para participar da seleção vai até 21 de abril.

O Edital é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o apoio do Ministério das Mulheres.

“Iremos apoiar organizações da sociedade civil que atuam com diferentes grupos de mulheres, com objetivo de fomentar cidadania, acesso à justiça, acesso a trabalho e renda. Acreditamos que uma nova política de drogas só poderá ser construída com participação social, em parceria com quem está na ponta, trabalhando junto a diferentes grupos de mulheres, em suas diferentes complexidades e necessidades”, destaca Marta Machado, secretária Nacional de Política sobre Drogas.

Serão contemplados projetos em cinco eixos temáticos: 1) Fortalecimento institucional; 2) Redução das barreiras de acesso a direitos; 3) Acesso à Justiça; 4) Produção de dados e informações; e 5) Violência contra mulheres que usam drogas e/ou que vivem em territórios afetados pelo tráfico.

Os eixos foram desenhados para atender a necessidades diversas de organizações e coletivos que atuam na temática, como qualificação de equipes, estratégias de geração de renda, educação e formação profissional, assessoria jurídica, levantamentos sobre a rede de proteção social, ações de comunicação e inclusão digital, dentre outras. Além de contextos de uso e tráfico de drogas, o edital contempla mulheres que vivem em territórios que sofrem o impacto do narcotráfico.

Participação
Podem participar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, como coletivos, instituições de ensino superior, fundações, institutos e organizações da sociedade civil. É obrigatório ter experiência no desenvolvimento de ações relacionadas a pelo menos um dos eixos temáticos definidos.

A diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara de Araújo, reforça a importância do Edital, uma vez que “diferentes grupos de mulheres são desproporcionalmente impactados pelo uso de drogas e pelo avanço do tráfico em suas comunidades, o que as coloca em situações vulneráveis e especialmente expostas a diversas formas de violência”.

O edital terá duas etapas de financiamento: a atual vai contemplar até cinco organizações, uma por região do país, no valor de R$ 1,5 milhão; a segunda fase, no segundo semestre de 2023, contemplará até três organizações por região. O aporte financeiro para cada proposta selecionada vai de R$ 100 mil a R$ 300 mil – a depender da amplitude e cobertura geográfica das atividades – totalizando um investimento de até R$ 6 milhões para este ano.

Para acessar o edital completo, cronograma, documentação necessária e critérios de avaliação, clique aqui.