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Senacon realiza, em Salvador, a 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Foto: Divulgação / MJSP
Brasília, 21/02/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizará o primeiro encontro do ano com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). A reunião acontecerá em Salvador (BA), nos dias 7 e 8 de março, e promoverá troca de conhecimentos e experiências entre os participantes e debates a respeito de temas cruciais na proteção ao consumidor. Também serão discutidos os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos do SNDC.
O evento trará seis painéis, que abordarão os seguintes temas: "O racismo nas relações de consumo”, “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia”, “Proteção das mulheres nas relações de consumo”, “Superendividamento nas relações de consumo e “Lançamento do Renegocia! 2ª edição”.
Além da Senacon, participarão do evento Procons Estaduais, Procons Municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. O evento será transmitido pelo canal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. O link e a programação completa serão divulgados em breve.
2ª Edição do Renegocia!
O Renegocia! é um mutirão de negociação de dívidas organizado pela Senacon, que tem como objetivo a prevenção do superendividamento e o auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas de forma mais acessível, para que seja garantido o mínimo existencial. A 2ª edição, neste ano, terá a mesma adesão de 2023, com mais de 800 Procons municipais e estaduais e cerca de 250 capacitados pelos técnicos da Senacon.
Um tira-dúvidas sobre o programa pode ser acessado neste link.