Senacon pede esclarecimentos à Nestlé sobre produtos com rótulos semelhantes

Brasília 14/7/22 (MJSP) - A Nestlé foi notificada nesta terça-feira (12), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a dar explicações sobre cinco produtos que têm rótulos semelhantes às fórmulas infantis, que são destinadas ao consumo de bebês lactantes. Ao contrário das fórmulas, os compostos lácteos não são indicados para o consumo de menores de dois anos.

Para a Senacon, as embalagens dos produtos Neslac Supreme, Neslac Comfor, Neslac Comfor Zero Lactose, Nestonutri e Ninho Fases 3+, por serem parecidas, podem confundir e influenciar na decisão de compra, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Com a investigação, a Secretaria busca saber se a Nestlé desrespeita o direito à informação adequada e se usa de publicidade enganosa, por comercializar produtos com rótulos semelhantes.

A empresa deverá responder ainda quais as providências adotadas para o cumprimento de uma decisão da justiça paulista, que determinou que seja aplicado um adesivo sobre as embalagens com a seguinte inscrição: "ATENÇÃO CONSUMIDOR! Este produto chamado composto lácteo não deve ser confundido com fórmulas infantis nem com leite de vaca integral. Os compostos lácteos têm embalagens e rótulos muito parecidos com os das fórmulas infantis, geralmente são colocadas lado a lado nas prateleiras dos supermercados e farmácias e têm preços menores. Segundo o Ministério da Saúde, eles não substituem o leite materno e nem as fórmulas infantis, e não devem ser oferecidos para bebês e crianças menores de 2 anos."

A liminar foi dada em ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que pediu as mudanças nas embalagens dos produtos e determinou que o aviso esteja em todos os materiais publicitários, em primeiro plano no carrossel de imagens, ou em pop-up, quando possível.