Senacon pede esclarecimentos à Anac sobre principais reclamações dos passageiros

Brasília, 27/06/2023 - Em busca de uma atuação conjunta em prol dos direitos dos consumidores no transporte aéreo brasileiro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniram nesta terça-feira (27), em Brasília. O encontro contou com a presença do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e do diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, para discutir os principais problemas enfrentados pelos passageiros e formas de atuação conjunta entre as pastas.

Durante a reunião, Wadih Damous entregou um ofício a Tiago Sousa Pereira, no qual constava um levantamento das principais reclamações dos passageiros no transporte aéreo brasileiro. O documento apresenta informações sobre problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores, como despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos, especialmente com passageiros idosos e crianças, e dificuldades na obtenção de reembolsos.

"É fundamental que os órgãos responsáveis pelo transporte aéreo estejam alinhados na busca por soluções que garantam os direitos dos passageiros. O diálogo aberto e contínuo com a Anac nos permite trabalhar em conjunto na identificação de medidas que tragam benefícios reais para os consumidores e consumidoras”, afirmou Damous. O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, destacou a importância da colaboração entre as instituições para promover avanços significativos na defesa do consumidor no setor da aviação civil.

Medidas

Entre as medidas discutidas durante a reunião, estão a intensificação das fiscalizações, a revisão de normas e regulamentações, e o aprimoramento dos canais de atendimento e informação aos passageiros. A intenção é promover uma maior transparência, agilidade e eficiência nos serviços prestados pelas companhias aéreas, de forma a garantir uma experiência positiva aos consumidores. Além disso, ambas as entidades querem reforçar os canais administrativos para a resolução de conflitos, como o consumidor.gov, a fim de evitar a judicialização das demandas dos usuários de transporte aéreo.

Durante a reunião, também ficou estabelecida a cooperação entre a Senacon e a Anac, por meio do intercâmbio de informações e da realização de ações conjuntas. Participaram do encontro o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ricardo Blattes; o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Adriano Pinto de Miranda; e o gerente de Regulação das Relações de Consumo da Anac, Yuri César Cherman.