Senacon notifica empresas de TV por assinatura

Brasília, 19/10/2022 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, no dia 10 de outubro, as operadoras de TV por assinatura para que esclareçam as questões relativas às cobranças de filmes na modalidade sob demanda (on demand), disponibilizados aos usuários. As empresas notificadas foram: Sky Serviços de Banda Larga LTDA, Claro S.A, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Multiplay Telecom, Cabo Serviço de Telecomunicação LTDA, Tubaron Tecnologia LTDA, Linca Telecomunicações LTDA e TV Alphaville Sistema de Televisão por assinatura LTDA.

O objetivo da Senacon é averiguar como são realizadas as cobranças para os usuários que já possuem a assinatura de determinado canal, mas, ainda assim, precisam despender valores adicionais para assistir a alguns conteúdos disponibilizados na modalidade on demand da plataforma.

Segundo a Secretaria, as notificações visam apurar, também, eventual venda casada na contratação dos “combos”, através do monitoramento desse mercado. Isto é, a obrigatoriedade de o consumidor ter que contratar certos canais para acessar os desejados.

Considerando as reclamações de consumidores, sobretudo no que diz respeito a cobranças extras para assistir a produtos que constam da programação de canais previamente contratados no pacote de TV por assinatura, a Senacon notificou as empresas a prestarem esclarecimentos no prazo de 10 dias. Caso as notificadas não respondam, poderão sofrer sanções.