Senacon monitora preços de combustíveis em todo o Brasil após anúncio da Petrobras

Brasília, 16/05/2023 – O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, emitiu nesta terça-feira (16) um ofício aos Procons estaduais e municipais de todo o Brasil, solicitando um monitoramento dos preços dos combustíveis nas diversas regiões do país. Essa medida é uma resposta ao recente anúncio da Petrobras sobre a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras.

Segundo Wadih Damous, o monitoramento é fundamental para assegurar que a redução dos preços realmente chegue aos consumidores. “Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, explicou.

Sobre as notícias veiculadas na imprensa de estabelecimentos que aumentaram o valor da gasolina antes de a Petrobras anunciar queda, Damous afirma que eles serão devidamente fiscalizados. “Nós não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, reiterou. O secretário ressalta que continuará acompanhando de perto a situação e que, se necessário, serão adotadas medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis.

O ofício emitido pela Senacon instrui os Procons a realizarem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões, verificando a existência de possíveis aumentos abusivos ou práticas irregulares que prejudiquem os consumidores. Além disso, os Procons são orientados a notificar imediatamente os estabelecimentos que forem identificados como infratores e adotar as medidas cabíveis para a proteção dos direitos dos consumidores.

Redução nos preços

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 - valor pago pelas distribuidoras.

A empresa também comunicou ao mercado a adoção de uma nova política nos preços dos combustíveis, que não se baseará mais na paridade com os preços de importação.