Senacon e SNDC debatem temas que impactam o dia a dia do consumidor

Brasília, 02/03/2023 - Debater temas que impactam diretamente a vida do consumidor. Esse foi o objetivo da 29ª reunião entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro contará com atividades nesta quinta (02) e sexta-feira (03), no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Palestras, grupos de discussão e plenárias de encaminhamento fazem parte da programação. 

Na abertura, os participantes puderam contar com palestra sobre atendimentos aos superendividados, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Na sequência, foram criados grupos de discussão divididos pelas regiões do país. Uma plenária de consolidação dos temas discutidos nos grupos de trabalho encerrará o primeiro dia de evento. 

O ministro Flávio Dino abordou, em sua fala, os principais temas tratados no encontro, como preço abusivo dos combustíveis, superendividamento e desinformação na internet com propósito de maximizar o lucro do prestador de serviços. “O que o povo brasileiro precisa é que haja uma regulação que funcione. Isso pressupõe a existência de normas, que sejam impregnadas no cotidiano completo do povo brasileiro”, afirmou.

Laços de cooperação

Além disso, o ministro compartilhou o desejo de reforçar as parcerias com as diversas entidades que tratam da temática. “Temos conversado muito para fortalecer esses laços de cooperação, tanto nas esferas federais, mas também com as esferas estaduais e municipais”, disse. Editais e chamamentos deverão ser anunciados em breve para que o MJSP possa fornecer equipamentos de acordo com a necessidade de cada órgão. 

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a Senacon tem a tarefa de revitalizar o Sistema de Defesa do Consumidor e que existe uma parceria produtiva neste sentido com os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons). “A nossa secretaria não é das relações de consumo, mas sim de defesa do consumidor”, pontuou.

Participam do encontro os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, além de representantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e da sociedade civil. Na sexta, o evento se estende das 9h às 18h.