Senacon discute sistema interamericano de proteção a consumidores

Brasília, 25/7/14 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participaram de reunião na Organização dos Estados Americanos, nos dias 24 a 25, para discutir os próximos passos da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS).

O objetivo é discutir aspectos técnicos de um novo sistema, o SIAR – Sistema Interamericano de Alertas Rápidos – para que os países membros da OEA possam, a partir de uma cooperação técnica, utilizar um software e monitorar eventuais produtos que colocam em risco a vida das pessoas.

O Brasil, além de membro fundador da Rede Consumo Seguro e Saúde, também preside hoje o grupo de trabalho voltado ao desenvolvimento do sistema de alertas.

Em setembro haverá a reunião anual da Rede Consumo Seguro e Saúde, em Brasília. O Brasil passará a ser presidente da Rede durante a II Semana Brasil de Consumo Seguro e Saúde. Atualmente o Peru ocupa a presidência.  Na ocasião, será lançada a primeira etapa do SIAR no país.

“Hoje já compartilhamos os dados de recall. O recall já é público. A grande novidade do SIAR é que poderemos fazer investigações em conjunto com outros países. Hoje, todos os países da América divulgam investigações já concluídas. Com o SIAR será possível fazer investigações conjuntas, porque será uma plataforma de comunicação segura”, conta a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

A Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades da região, para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde. A Rede proporciona fácil acesso à informação relevante sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo com sistemas de alerta e constitui um ambiente de capacitação de servidores sobre segurança dos produtos de consumo.

Trata-se do primeiro esforço interamericano para contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança dos produtos e a proteção dos consumidores.

Por Laura Muradi

Ministério da Justiça
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