Senacon discute combate à pirataria em reunião com a embaixada brasileira no Paraguai

Brasília 07/06/2023 - O Conselho de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual, vinculado a Secretaria Nacional do Consumidor (CNCP/Senacon), organizou entre 5 e 6 de junho uma reunião de trabalho na Embaixada Brasileira no Paraguai sobre contrabando e pirataria. O evento contou com a participação do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Federal, da Receita Federal e da Agência Brasileira de Inteligência.

O CNCP/Senacon foi representado pelo secretário-executivo do Conselho, Andrey Corrêa, que destacou a necessidade de atuação de forma integrada no combate ao contrabando de origem paraguaia. “A reunião foi importante porque só a partir do esforço interagências é possível combater de forma eficaz esses ilícitos, que muitas vezes apresentam facetas transacionais, como a pirataria, o contrabando e a sonegação fiscal”, explica Corrêa.

A partir dos dados colhidos neste evento, serão iniciados debates entre os conselheiros do CNCP/Senacon para construir a melhor forma de atuação sobre a temática. “Além desse esforço fiscalizatório, a Senacon deve fazer campanhas para conscientizar a população sobre os riscos que ela corre ao consumir um produto pirata, um produto sem regulamentação e sem seguir os parâmetros adequados para a saúde e segurança”, complementa Andrey.

Conselho

O Conselho de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual tem entre suas atribuições estudar e propor medidas e ações destinadas ao enfrentamento da pirataria, contrabando, à sonegação fiscal dela decorrentes e aos delitos contra a propriedade intelectual e propor mecanismos de combate à entrada de produtos piratas ou contrabandeado, efetuar levantamentos estatísticos, sugerir fiscalizações, fomentar campanhas educativas e acompanhar o trabalho realizado pelas diversas agências e órgãos que atuam nesta seara.

O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria.