Senacon defende junto à Anac melhora na prestação de serviços das companhias aéreas

Brasília, 10/07/2023 - O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, recebeu, nesta segunda-feira (10), representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para discutir a situação dos passageiros em voos comerciais. A Senacon cobrou uma maior atuação da Anac junto às companhias aéreas para melhorar a prestação de serviços e evitar que incidentes ocorram, como brigas e discussões.

Durante o encontro, Wadih Damous expressou indignação com a má qualidade dos serviços das companhias aéreas que atuam no país, prejudicando os consumidores. “As empresas prestam um péssimo serviço, as reclamações dos consumidores e consumidoras são inúmeras em todo o Brasil. Quero muito aprofundar esse diálogo com a Anac para nós tratarmos esse assunto da prestação de serviços pelas companhias”, afirmou o secretário. Em resposta às demandas da Senacon, a Anac se comprometeu a intensificar sua fiscalização e adotar medidas mais rigorosas em relação às companhias aéreas.

Durante o encontro, autoridades da Agência compartilharam informações sobre o aumento de episódios envolvendo os chamados “passageiros indisciplinados”, que desrespeitam as regras ou normas de conduta em um aeroporto ou a bordo de uma aeronave. A proposta da Anac, ainda em estudo, é regulamentar esses casos, com possíveis punições.

Participaram do encontro, pela Senacon, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ricardo Blattes, e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM), Vitor Hugo do Amaral. Pela Anac estiveram presentes o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, Adriano Pinto de Miranda, e o gerente de Regulação das Relações de Consumo da Anac, Yuri César Cherman, entre outros representantes.

Esclarecimentos

No final de junho, o secretário Nacional do Consumidor e o diretor-presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira, discutiram os principais problemas enfrentados pelos passageiros e formas de atuação conjunta entre as pastas.

Damous entregou um ofício ao presidente, no qual constava um levantamento das principais reclamações dos passageiros no transporte aéreo brasileiro. O documento apresenta informações sobre problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores, como despacho obrigatório da mala de mão, falhas nos canais de atendimento das empresas, falta de assistência em caso de cancelamentos e/ou atrasos nos voos - especialmente com passageiros idosos e crianças - e dificuldades na obtenção de reembolsos.

A partir da análise da resposta da Anac, o secretário Nacional do Consumidor afirmou que irá atuar no enfrentamento da má prestação de serviços pelas companhias aéreas.