Segunda fase da Operação Pessinus cumpre mandados de busca e apreensão na Paraíba e em São Paulo

Brasília, 08/08/2023 – Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (08/08), a 2ª fase da Operação Pessinus, que visa o combate a crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, todos praticados no âmbito da internet.

A ação é executada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/SENASP) em parceria com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Paraíba, além das Polícias Civis dos dois últimos.

Nas diligências desta terça-feira, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na Paraíba e 1 em São Paulo, que miram suspeitos maiores e menores de idade.

O objetivo é dar continuidade às investigações da primeira fase, quando foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 2 de internação provisória nas cidades de Ilha Grande (PI), Biguaçu (SC), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ).

A operação

A Operação Pessinus iniciou com o trabalho do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina, a partir da detecção de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer crimes contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos nazistas. Com base nas informações recebidas, a Polícia do Piauí instaurou inquérito e representou judicialmente por mandados de busca e apreensão, bem como internação provisória dos adolescentes infratores.

Na primeira fase, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de internação provisória, de adolescentes dos estados do Piauí e Mato Grosso. Um deles, de 13 anos, é apontado como o mentor intelectual dos crimes. Após pedir fotos íntimas para as vítimas, ele passava a chantageá-las, induzindo à prática de crimes. Ele também possuía perfis de culto a símbolos nazistas e propagava imagens de assassinos de massacres escolares. Por meio de um aplicativo de mensagens, também divulgava e incitava tortura, pedofilia e crueldade contra animais. Além disso, cooptava outros jovens a cometer extorsão sexual. O outro adolescente apreendido tem 17 anos.

Legislação

Os investigados devem responder pela prática dos crimes de previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e art. 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como do art. 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.