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SEDH abre inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2016
Brasília, 27/09/16 - A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC) abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para o “Prêmio Direitos Humanos 2016”, maior condecoração do governo brasileiro às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e defesa dos direitos humanos no país. As indicações deverão ser feitas até o dia 14 de outubro, pelo formulário eletrônico .
Os indicados serão avaliados pela Comissão de Julgamento, presidida pela Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que delibera sobre as pessoas ou instituições a serem agraciadas em conjunto com especialistas na área.
Ano a ano as categorias do Prêmio são definidas em conformidade com a própria evolução da conquista dos Direitos Humanos no Brasil. O edital foi publicado nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.
No ano de 2016 serão 18 Categorias do “Prêmio Direitos Humanos”. Todos os agraciados recebem um certificado e uma obra de arte:
01. Direito à Memória e à Verdade
02. Educação em Direitos Humanos
03. Comunicação e Direitos Humanos
04. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT
05. Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
06. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
07. Inclusão da Pessoa com Deficiência
08. Igualdade Racial
09. Autonomia das Mulheres
10. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais
11. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
12. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa
13. Acesso à Documentação Civil Básica
14. Defensores de Direitos Humanos - "Dorothy Stang"
15. Prevenção e Combate à Tortura
16. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo
17. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
18. Empresas e Direitos Humanos