Secretaria Nacional do Consumidor promove ação integrada no combate à pirataria de vacina contra a Covid-19

Brasília, 16/01/2020 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19. A prática de venda dessas supostas vacinas foi comunicada pelo Procon de São Paulo.

De acordo com o Secretário Executivo do Comitê Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, Guilherme Vargas: “avaliamos a urgência do tema e acionamos a Anvisa e as outras pastas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estabelecer estratégia conjunta para garantia a saúde e a segurança dos consumidores brasileiros”.

Com a atuação conjunta, ações de fiscalização e de repressão serão realizadas. Está em estudo a possibilidade de elaboração de campanhas de conscientização dos consumidores e veiculação de alertas nas mídias sobre os riscos da comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19.

Com a expansão do comércio eletrônico, especialmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, que atua em conjunto com as Polícias e Receita Federal.

A Secretária Nacional do Consumidor do MJSP e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Juliana Domingues, alerta sobre o perigo na aquisição de vacinas falsas. “A comercialização de vacinas falsificadas expõe a enorme risco a saúde e a segurança do consumidor, pois são produtos fraudulentos e sem qualquer eficácia comprovada. As autoridades sanitárias ainda não liberaram a comercialização de vacinas no Brasil, o que demonstra que sites que oferecem o produto podem estar tentando captar dados pessoais e bancários dos consumidores”, afirma.

Com o anseio da população pela vacina, já foram identificadas tentativas de comercialização de produtos falsificados em todas as regiões do Brasil. Para reunir esforços conjuntos na prevenção e repressão à venda de vacinas falsificadas, o CNCP também solicitou apoio aos Procons e à Polícia Federal via ofício encaminhado hoje.