Secretaria Nacional do Consumidor notifica empresas do setor de gases hospitalares

Brasília, 28/01/2021 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou cinco empresas do mercado de gases industriais para que prestem esclarecimentos sobre a produção, distribuição e comercialização de oxigênio hospitalar, produto usado em serviços de cuidados com a saúde. As companhias Indústria Brasileira de Gases Ltda, White Martins Gases Industriais Ltda, Messer Gases Ltda, Air Products Brasil Ltda e Air Liquide Brasil Ltda têm o prazo máximo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para o encaminhamento de esclarecimentos à Senacon.

O objetivo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor é fazer uma análise da atuação do mercado com propósito de atuar preventivamente em questões que possam dificultar o acesso dos consumidores a esse produto, levanto em conta informações referentes a problemas no fornecimento de oxigênio hospitalar nos estados do Amazonas e do Pará, com possíveis impactos no interior do Maranhão.

“Recebemos relatos preocupantes dos estados do Amazonas e do Pará. Estamos buscando as causas das falhas do fornecimento desse insumo imprescindível aos hospitais neste momento de pandemia de Covid-19. Vamos mapear as questões regionais que estão dificultando o acesso ao oxigênio e os eventuais riscos de desabastecimento em outras regiões”, explica a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

As perguntas encaminhadas às empresas buscam levantar dados sobre o aumento da demanda por oxigênio hospitalar com a pandemia da Covid-19 e sobre a capacidade produtiva e logística das empresas na continuidade da oferta do produto em todas as regiões do país.

Os fornecedores foram questionados sobre as estruturas usadas na distribuição do produto, os principais clientes atendidos, se há regiões mais vulneráveis com relação ao fornecimento do produto e quais medidas preventivas poderiam ser adotadas. Além disso, o departamento quer saber se as empresas encaminham algum tipo de comunicado alertando os seus clientes quanto às dificuldades no atendimento da demanda do produto.